O Congresso nos diversos países evoluídos, representam os cidadãos, e ao exercer sua função legislativa atendem aos anseios da população.
Infelizmente o que vemos no Brasil é a grande maioria dos Deputados e Senadores votando de acordo com suas conveniências pessoais.
Recentemente assistimos a mídia propagar que o executivo, infelizmente representado por uma terrorista, loteava cargos para que o legislador aprovasse as chamadas medidas fiscais, mas não vejo os chamados defensores dos brasileiros fazerem as perguntas: O que o leitor, pensa das referidas medidas? Como o eleitor deseja que eu vote?
O governo foi perdulário, mas chegou o momento de pagar conta dos gastos irresponsáveis. Porém ao invés de cortar gastos, como o excesso de ministérios e pessoal (“cumpanheiros”) contratados, que ultrapassam a 100.000 (cem mil), com salário de no mínimo R$ 10.000,00 (dez mil reais), negocia cargos para os Deputados e Senadores aprovarem o chamado ajuste fiscal.
No dia 26 de maio de 2015, foi uma vergonha em ambas as casas legislativas:
Na Câmara, a possibilidade de alterar o sistema eleitoral, que privilegia arranjos partidários, com a chamada eleição proporcional, onde é eleito não o que recebeu mais votos, não obteve êxito. O que vimos foi a manutenção do sistema que atendendo a fórmulas mágicas de proporcionalidade de votos no partido, elege não quem teve a maior quantidade de votos, mas sim aquele com bons acordos e alianças e ganha votos do partido.
No Senado a Medida Provisória 665, que restringe o acesso à direitos trabalhistas como seguro desemprego e abono salarial, foi aprovada, contrariando aos trabalhadores, que elegeu o legislador e não é levado em consideração. Onde está o representante do cidadão?
O Brasil está enfrentando uma recessão e o governo, que deveria proteger as vagas de emprego para os brasileiros, incentiva a recepção de imigrantes, que na realidade boa parte são mercenários, para compor o exército de stédile, e os outros irão tirar emprego de brasileiros. Onde está o Congresso?
O Ministério Público (MP) sugere ao Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeite as contas de 2014, da terrorista dilma.
O MP, na pessoa de seu procurador Júlio Marcelo de Oliveira cita, por exemplo, a “edição de decretos para abertura de créditos orçamentários sem a prévia, adequada e necessária autorização legislativa, violando a Lei Orçamentária anual, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Constituição”.
O Tribunal de Contas da União deu trinta dias de prazo para a presidente Dilma Rousseff se explicar sobre treze pontos relativos à prestação de contas do último exercício. Analistas políticos dizem que o TCU assim agiu em nome da estabilidade – política ou institucional. Ou, como dizem outros, para evitar jogar gasolina na fogueira onde arde a incompetência, a corrupção e os desmandos do atual governo. O que fará o Congresso, como órgão fiscalizador do executivo, quando o TCU rejeitar as contas? O que fará se o TCU não rejeitar as contas?
Os fatos narrados, não são isolados, o juiz Fachin, foi aceito quando vimos uma grande manifestação popular contra, e para estarrecer vimos o Senador Álvaro Dias, da oposição, traindo os seus eleitores, apoiando um representante do pt e mst, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Não podemos nos esquecer de que o Congresso atendeu a terrorista, no ano de 2014, alterando a meta fiscal prevista, para que ela não fosse enquadrada em Crime de Responsabilidade antes da posse. Que Congresso é esse, protegendo criminosa?
Constantemente vemos o Legislativo fazendo com que o povo pague a conta pelos erros do executivo.
O que observamos é que os Deputados e Senadores, que se dizem nossos representantes, nos contrariam.
Como resolver?
Urge uma reforma política, abaixo sugerimos algumas ideias a serem atendidas:
1. Diminuição do número de Deputados;
2. Acabar com o Senado;
3. Diminuir as mordomias e benesses financeiras;
4. O índice de aumento de salário deve ser igual ao dos funcionários públicos, pois o Legislador é funcionário público, além de ser um absurdo o próprio empregado definir o seu salário, sem ser o gerador de recursos;
5. Existir a possibilidade de o eleitor retirar do mandato o eleito que não estiver atendendo ao desejo do eleitor, conforme existe em vário países, ação chamada de “recall”;
6. O legislador deve trabalhar da mesma forma que o cidadão, de segunda-feira até a sexta-feira, afinal foi eleito para isso e não para ficar usando o horário de trabalho para fazer campanha política, mesmo em época de eleição;
O Brasileiro deve lembrar que o Legislador é funcionário público, ou seja, nosso empregado, e deve trabalhar para nosso benefício e não legislar para si mesmo.
O momento é oportuno para que se exija a mudança de regras, penso que através de uma Constituinte, sem os atuais políticos, pois eles não criarão regras ou leis para retirar suas benesses.
